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Juiz Federal

Tiago da Silva Lopes

Brasília (DF)

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Comentários

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Tiago da Silva Lopes

Comentário · há 11 anos

Quais as principais diferenças entre a liberdade provisória, o relaxamento da prisão e a revogação da prisão?

Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

O STF, no dia de 10/05/2012, decidiu que a proibição de que não cabe liberdade no caso de tráfico é INCONSTITUCIONAL. A decisão foi tomada no julgamento do Habeas Corpus 104339.

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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Jurisprudência · há 17 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO: APL XXXXX-23.2008.8.19.0001 RJ XXXXX-23.2008.8.19.0001

CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. DEMORA NA LIBERAÇÃO DA CIRURGIA. DANO MORAL CONFIGURADO. CONDUTA ATENTATÓRIA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. VERBA INDENIZATÓRIA QUE OBSERVOU OS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDAD...

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